Relaxada prisão por furto de garrafa de vinho

Cezar Britto sucederá Busato na Presidência nacional da OAB

Sérgio Couto é mais novo representante da advocacia do CNMP

Justiça nega habeas corpus a acusado de tentar matar idosa

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Réu que atirou em policial continuará preso, decide TJ

2ª Turma mantém prisão preventiva de português acusado de tráfico internacional de drogas

Ex-proprietário da Avestruz Master tem HC negado pelo Tribunal

Advogados dos pilotos do Legacy protocolam Habeas Corpus

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Pagamento de dívidas trabalhistas tem preferência sobre impostos

Juiz indefere habeas corpus em favor de advogado

Promotor é investigado por crime eleitoral em SE

Mantido em 15 minutos tempo de espera em fila de banco em Joinville

Por votação unânime, a 2ª Câmara de Direito Público do TJ negou recurso interposto pela Federação Brasileira das Associações de Bancos ? Febraban contra a lei que estabelece em 15 minutos o tempo máximo de espera em fila de banco em Joinville.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Denunciado por crime de calúnia no ambiente de trabalho pede habeas corpus no STF

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel

O psicotécnico deve conter caráter estritamente objetivo

TRF nega habeas corpus a homem que contrabandeava remédios do Paraguai